Versão inicial. Esta política pode ser atualizada, inclusive após revisão jurídica. Mudanças importantes serão avisadas nesta página.
Política de privacidade
Resumo rápido
- Você não precisa criar conta nem informar dados para ler ou baixar os materiais.
- O site não usa cookies de rastreamento, de publicidade ou de análise, e não usa Google Analytics, pixel de redes sociais nem ferramentas parecidas.
- O site não tem formulário nem cadastro. Só tratamos dados pessoais quando você nos escreve por e-mail, e apenas para responder.
- Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados para marketing.
1. Quem é responsável pelos seus dados
O Vaz Paz Redações (“VPZ”) é um projeto educacional gratuito mantido por Arthur Vaz Pacheco da Paz, que atua como controlador dos dados pessoais tratados neste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD”).
Contato para assuntos de privacidade: vazpazredacoes@gmail.com.
2. Quais dados tratamos, para quê e com qual base legal
| Situação | Dados | Finalidade | Base legal (LGPD) | Por quanto tempo |
|---|---|---|---|---|
| Acesso ao site | Endereço IP, data e hora, página acessada e tipo de navegador (registros técnicos gerados automaticamente pelo servidor) | Manter o site funcionando, investigar erros e proteger contra ataques e abusos | Legítimo interesse (art. 7º, IX) | Pelo prazo definido pelo provedor de hospedagem (Netlify) |
| Contato por e-mail | Seu endereço de e-mail, o nome que aparecer na mensagem e o conteúdo dela | Ler e responder a sua mensagem | Legítimo interesse (art. 7º, IX), para atender a uma solicitação feita por você | Até 6 meses após a resposta; depois as mensagens são apagadas |
O que não pedimos: CPF, telefone, endereço, data de nascimento, escola ou qualquer dado sensível (como saúde, religião ou origem racial). Pedimos que você não inclua esse tipo de informação, nem dados de outras pessoas, nas mensagens.
3. Cookies e tecnologias parecidas
Cookies são pequenos arquivos que um site guarda no seu navegador. Este site não usa cookies de análise, publicidade ou rastreamento, nem carrega scripts de terceiros (como fontes, vídeos ou ferramentas de estatística hospedados em outros servidores).
Na versão atual, o site não usa nenhum cookie e não guarda informações no seu navegador. Por isso, não exibe banner de cookies. As ferramentas do site (sorteador, flashcards, calculadora) funcionam só na sua tela e não salvam nem enviam o que você digita.
Se, no futuro, passarmos a usar qualquer ferramenta de estatística ou recurso de terceiros que use cookies não essenciais, atualizaremos esta política e pediremos o seu consentimento antes de ativá-la.
4. Com quem os dados podem ser compartilhados
- Prestadores de serviço que operam o site em nosso nome: hospedagem (Netlify, empresa com sede nos Estados Unidos) e e-mail (Google, por meio do Gmail). Eles só podem usar os dados para prestar o serviço contratado.
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Transferência internacional: alguns desses prestadores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Quando isso ocorrer, a transferência seguirá o art. 33 da LGPD e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As mensagens recebidas por e-mail ficam no Gmail, serviço do Google, que pode armazenar dados em servidores fora do Brasil. Os registros técnicos de acesso ao site são tratados pela Netlify, que também pode armazená-los fora do Brasil.
5. Crianças e adolescentes
O site é voltado principalmente a estudantes do ensino médio e pré-vestibulandos, o que inclui adolescentes. Por isso, coletamos o mínimo possível e não pedimos idade nem cadastro. Os dados recebidos são tratados no melhor interesse do titular, como determina o art. 14 da LGPD.
O site não é direcionado a crianças com menos de 12 anos. Se uma criança nos enviar uma mensagem, um responsável pode pedir a exclusão dos dados pelo contato acima.
6. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento e de graça:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação;
- eliminação dos dados, nas hipóteses previstas em lei;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- oposição a um tratamento que você considere irregular.
Para exercer qualquer direito, escreva para vazpazredacoes@gmail.com. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à ANPD pelo site oficial da autoridade (gov.br/anpd).
7. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), restringimos o acesso às mensagens recebidas e guardamos apenas o necessário. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, ele será comunicado à ANPD e às pessoas afetadas, conforme a LGPD.
8. Canal de privacidade
O VPZ é um projeto de pequeno porte e, por isso, pode ser dispensado de indicar formalmente um encarregado de dados (Resolução CD/ANPD nº 2/2022). Mesmo assim, mantemos um canal de comunicação para titulares: vazpazredacoes@gmail.com.
9. Links para outros sites
O site tem links para redes sociais e outros sites. Ao clicar, você sai do VPZ, e o tratamento de dados passa a seguir as políticas desses serviços.
10. Mudanças nesta política
Esta política pode ser atualizada, por exemplo, quando o site ganhar novas funções, como contas de estudantes. A data no topo indica a versão em vigor. Mudanças importantes serão avisadas no próprio site.